Nesta quarta-feira (26), os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (14) a validade da Emenda Constitucional n° 96/2017, que garante a legalidade da vaquejada como manifestação...
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, ampliou sua parceria com o Cejusc (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e...
Iris Abravanel, viúva de Silvio Santos (1930-2024), e as filhas do apresentador do SBT, Patrícia Abravanel, Rebeca Abravanel, Cintia Abravanel, Silvia Abravanel, Daniela Beyruti...
O Tribunal de Júri da Justiça Federal em Marília condenou dois homens denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por contrabando de cigarros e, no...
A fundamentação é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgou procedente recurso apresentado pela Advocacia Geral da União, por meio da Procuradoria...
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Marília (Unimar) teve a honra de receber a Ministra do Superior Tribunal de Justiça...
Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética reforça a necessidade de políticas públicas e novas ações para ampliação do número de doadores O Brasil...