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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Marília (Unimar) teve a honra de receber a Ministra do Superior Tribunal de Justiça...
Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética reforça a necessidade de políticas públicas e novas ações para ampliação do número de doadores O Brasil...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um mandado de intimação contra Elon Musk, proprietário da plataforma X. No documento...
DPE-SP integra a campanha nacional de investigação e reconhecimento de paternidade, oferecendo serviços gratuitos A Defensoria Pública de SP, em ação coordenada com o...
O ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira, 25, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho certeza que vai honrar a cadeira...
*O recente ato do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a remoção do conteúdo no YouTube relacionado às acusações feitas por Jullyene Lins, ex-mulher...