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“Decisão destaca a importância da continuidade do trabalho e da análise minuciosa de provas em casos envolvendo relações domésticas”, diz advogado Em recente decisão,...
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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Marília (Unimar) teve a honra de receber a Ministra do Superior Tribunal de Justiça...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um mandado de intimação contra Elon Musk, proprietário da plataforma X. No documento...
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Reintegrado, homem em tratamento contra a doença será indenizado a título de dano moral Decisão liminar proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona...
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DPE-SP integra a campanha nacional de investigação e reconhecimento de paternidade, oferecendo serviços gratuitos A Defensoria Pública de SP, em ação coordenada com o...
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O ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira, 25, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho certeza que vai honrar a cadeira...
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A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou mãe e filho pelas verbas devidas a empregado doméstico....
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A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de enfermeira que realizou transfusão de sangue em paciente sem...
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*A internet não é terra sem lei. Por isso, é importante ter em mente que ofender alguém online pode resultar em consequências legais. Com...