Eleições 2024 | Prazo para tirar ou regularizar o título eleitoral termina nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (8), termina o prazo para quem precisa requerer diversos serviços eleitorais, como cadastramento de dados biométricos, emissão de primeira via do título de eleitor, alteração e regularização cadastral. A partir de 9 de maio, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização da logística de votação das Eleições 2024.

O Cartório Eleitoral de Marília fica localizado na Avenida Brasil, 440, no Centro.

Biometria não é obrigatória para a votação

A eleitora ou eleitor que está com o título regular não precisa comparecer aos cartórios apenas para coletar a biometria, pois conseguirá votar normalmente este ano. Somente deve buscar atendimento presencial aqueles que vão tirar o documento pela primeira vez ou precisam de alguma regularização e não têm a biometria coletada.

Serviços on-line disponíveis para quem tem biometria

O atendimento por meio da página do TRE-SP na internet está funcionando normalmente. No entanto, nesta reta final do alistamento, somente quem tem a biometria coletada pode utilizar os serviços on-line. É possível solicitar, por exemplo, revisão de dados cadastrais, transferência de domicílio e mudança para uma seção acessível.

Documentos exigidos

Quem for a algum cartório ou posto eleitoral deve levar um documento oficial de identificação com foto e um comprovante de residência recente. O certificado de quitação do serviço militar também é exigido de pessoas do gênero masculino que nasceram em 2005.

Voto obrigatório ou facultativo

O voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para os analfabetos e os maiores de 70. Os jovens podem tirar o título a partir dos 15 anos, no entanto, só podem votar, de forma facultativa, ao completarem 16 anos até o dia da eleição. Este ano, o 1º turno do pleito municipal ocorrerá em 6 de outubro.

Fechamento do cadastro eleitoral

A partir do dia 9 de maio (150 dias antes da eleição) até 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral e também no Autoatendimento Eleitoral na internet (exceto no estado do Rio Grande do Sul). O fechamento do cadastro eleitoral é previsto em legislação eleitoral para que seja viável a organização do pleito.

Rio Grande do Sul

O TSE autorizou a prorrogação, por 15 dias, do prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral em todo o estado do Rio Grande do Sul. A medida foi tomada devido à situação de calamidade pública e em apoio à população gaúcha afetada pelas fortes chuvas dos últimos dias.