Nesta quarta-feira (26), os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados. Com isso, os investigados passam a ser réus no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022.
O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi retomado com o voto favorável dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux. Ainda faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que podem consolidar ou ampliar a maioria formada.
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, compõem o “núcleo 1” — considerado essencial na suposta trama golpista — os seguintes acusados:
– Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
– Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
– Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
– Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
As acusações, segundo a denúncia, abrangem cinco crimes relacionados à tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor das eleições. Os crimes incluem:
– Organização criminosa armada;
– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– Golpe de Estado;
– Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
– Deterioração de patrimônio tombado.
Com a aceitação da denúncia, a Suprema Corte iniciará o processo judicial para determinar a culpabilidade dos réus.
*Matéria em atualização
