O Governo de São Paulo firmou nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, convênios com cidades da região de Marília para impulsionar diversos projetos em infraestrutura e mobilidade. O Estado liberou R$ 23,8 milhões por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) para as iniciativas, com uma contrapartida de R$ 7,7 milhões dos municípios.
Voltados à preservação ambiental, recuperação de áreas urbanas degradadas e ampliação da mobilidade urbana, os investimentos fazem parte de um aporte total de R$ 316 milhões, sendo R$ 238 milhões do Estado e R$ 78 milhões de contrapartida de prefeituras para o desenvolvimento de 270 projetos em todo o estado.
O valor representa um crescimento de 103% em relação ao último edital, realizado em 2017, quando foram contemplados 133 projetos.
Entre as iniciativas destacam-se a construção de ciclovias, pistas de caminhada, revitalização de praças públicas e parques ecológicos, além de projetos focados na sustentabilidade e recuperação de áreas degradadas. Estes investimentos visam garantir maior qualidade de vida para os moradores, incentivando o desenvolvimento sustentável e promovendo mais acessibilidade e mobilidade urbana.
Entenda o Fundo
O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo é um instrumento financeiro destinado a apoiar projetos que promovam a reparação de danos e a defesa de direitos coletivos, relacionados a áreas como meio ambiente, consumidores, patrimônio histórico e cultural, entre outros. Ele é regulamentado por lei e gerenciado pelo Conselho Gestor do FID.
Cidades Beneficiadas
Segue a lista completa das cidades contempladas e os projetos financiados na região de Marília:
Tarumã
• Recuperação de área degradada do Parque Municipal Vicente Benelli – TOTAL (R$): 1.349.191,54 – FID (R$): 930.244,54 – CONTRAPARTIDA (R$): 418.947,00
• Construção da praça esportiva e lazer Vila Dourado – TOTAL (R$): 1.297.025,07 – FID (R$): 1.000.000,00 – CONTRAPARTIDA (R$): 297.025,07
• Implantação de Infraestrutura Cicloviária – TOTAL (R$): 1.163.548,39 – FID (R$): 1.000.000,00 – CONTRAPARTIDA (R$): 163.548,39
Garça
• Adequação das Calçadas do Centro – TOTAL (R$): 1.275.081,14 – FID (R$): 1.000.000,00 – CONTRAPARTIDA (R$): 275.081,14
Ibirarema
• Construção da Ciclovia – TOTAL (R$): 1.027.223,86 – FID (R$): 876.620,27 – CONTRAPARTIDA (R$): 150.603,59
São Pedro do Turvo
• Parque Ecológico da Prainha Municipal de São Pedro do Turvo – TOTAL (R$): 1.147.809,68 – FID (R$): 999.937,88 – CONTRAPARTIDA (R$): 147.871,80
Herculândia
• Parque Ecológico Municipal: Os Pioneiros “Ulasdilau Herculano de Freitas Guimarães” – TOTAL (R$): 1.160.357,44 – FID (R$): 1.000.000,00 – CONTRAPARTIDA (R$): 160.357,44
Cruzália
• Construção da Praça Autossustentável – TOTAL (R$): 671.882,98 – FID (R$): 482.446,66 – CONTRAPARTIDA (R$): 189.436,32
Platina
• Pista de Caminhada – TOTAL (R$): 985.304,90 – FID (R$): 757.219,12 – CONTRAPARTIDA (R$): 228.085,78
Santa Cruz do Rio Pardo
• Complexo Esportivo – Pista Atletismo e Quadra Poliesportiva – TOTAL (R$): 1.191.092,46 – FID (R$): 1.000.000,00 – CONTRAPARTIDA (R$): 191.092,46
Campos Novos Paulista
• Construção da Ciclovia – TOTAL (R$): 586.630,21 – FID (R$): 384.435,89 – CONTRAPARTIDA (R$): 202.194,32
Cândido Mota
• Revitalização do Canteiro Avenida João Alves dos Santos, para Execução de Pista de Caminhada e Iluminação Solar – TOTAL (R$): 1.868.299,11 – FID (R$): 999.952,82 – CONTRAPARTIDA (R$): 868.346,29
Vera Cruz
• Recuperação da Área degradada com construção de Discipador em Caxambu – TOTAL (R$): 1.372.184,73 – FID (R$): 996.723,73 – CONTRAPARTIDA (R$): 375.461,00
Florínea
• Revitalização do Parque de Tradições – TOTAL (R$): não informado – FID (R$): não informado – CONTRAPARTIDA (R$): não informado
Echaporã
• Construção de Pista de Ciclovia – TOTAL (R$): 1.328.041,90 – FID (R$): 1.000.000,00 – CONTRAPARTIDA (R$): 328.041,90
Gália
• Pista de Caminhada e Lazer – TOTAL (R$): 1.076.103,60 – FID (R$): 995.567,53 – CONTRAPARTIDA (R$): 80.536,07
Oriente
• Pista de Caminhada e Lazer – TOTAL (R$): 932.180,48 – FID (R$): 733.476,80 – CONTRAPARTIDA (R$): 198.703,68
Bastos
• Implantação de Ciclofaixa na Avenida Gaspar Ricardo – TOTAL (R$): 1.294.097,86 – FID (R$): 1.000.000,00 – CONTRAPARTIDA (R$): 294.097,86
Espírito Santo do Turvo
• Reforma da pista de caminhada com adequação de acessibilidade – TOTAL (R$): 1.138.846,01 – FID (R$): 889.380,83 – CONTRAPARTIDA (R$): 249.465,18
Pedrinhas Paulista
• Canalização de córrego em gabião com ciclofaixa – TOTAL (R$): 1.260.134,85 – FID (R$): 919.893,34 – CONTRAPARTIDA (R$): 340.241,51
Queiroz
• Construção da Ciclovia e Pista de Caminhada – TOTAL (R$): 683.080,00 – FID (R$): 458.114,31 – CONTRAPARTIDA (R$): 224.965,69
Ourinhos
• Revitalização de Praça Pública – TOTAL (R$): 612.981,55 – FID (R$): 400.256,23 – CONTRAPARTIDA (R$): 212.725,32
• Escola de Teatro – TOTAL (R$): 1.327.426,78 – FID (R$): 835.211,74 – CONTRAPARTIDA (R$): 492.215,04
Quatá
• Pista de Caminhada e Lazer – TOTAL (R$): 1.201.761,67 – FID (R$): 989.592,03 – CONTRAPARTIDA (R$): 212.169,64
Julio Mesquita
• Construção da Ciclovia – TOTAL (R$): 1.131.017,66 – FID (R$): 923.489,28 – CONTRAPARTIDA (R$): 207.528,38
Paraguaçu Paulista
• Construção de Quiosques e Melhorias na Praia Pública do Parque Aquático Pref. Benedicto Benício – TOTAL (R$): 519.844,04 – FID (R$): 407.305,94 – CONTRAPARTIDA (R$): 112.538,10
• Ciclovia da Avenida Hissagy Marubayashi – TOTAL (R$): 1.332.069,66 – FID (R$): 1.000.000,00 – CONTRAPARTIDA (R$): 332.069,66
Origem dos recursos do FID
O fundo é constituído por valores oriundos de:
– Condenações judiciais e acordos extrajudiciais em ações civis públicas que envolvam interesses difusos e coletivos.
– Indenizações e multas aplicadas pelo Ministério Público, órgãos ambientais e outras entidades.
Objetivos do FID
Os recursos do fundo são destinados a:
– Reparar danos causados ao meio ambiente, consumidores, patrimônio histórico e cultural, entre outros.
– Financiar projetos que visem a prevenção e conscientização sobre direitos coletivos.
– Incentivar a modernização e fortalecimento de órgãos públicos que atuam na defesa desses interesses.
Quem Pode Apresentar Projetos ao FID
Podem apresentar projetos para obtenção de recursos:
– Órgãos públicos estaduais e municipais.
– Entidades sem fins lucrativos.
Os projetos devem obrigatoriamente estar alinhados com os objetivos do fundo e seguir as diretrizes do Conselho Gestor do FID.
Como funciona a aprovação dos projetos
O processo segue as seguintes etapas:
1. Lançamento de edital: A Secretaria da Justiça e Cidadania publica um edital com os critérios e prazos para a apresentação de projetos.
2. Inscrição e análise técnica: Os projetos são submetidos e passam por análise técnica para verificar sua viabilidade.
3. Apreciação pelo Conselho Gestor do FID: O conselho avalia e seleciona os projetos que atendem aos critérios estabelecidos.
4. Celebração de convênios e repasse de recursos: Os projetos aprovados celebram convênios com a Secretaria da Justiça e Cidadania para receber os recursos e iniciar a execução.
5. Monitoramento e prestação de contas: Os responsáveis devem prestar contas da aplicação dos recursos e do impacto gerado pelo projeto.
Conselho Gestor do FID
O FID é administrado por um Conselho Gestor composto por representantes de diversos órgãos do governo estadual e da sociedade civil, que têm a função de avaliar e aprovar projetos, além de definir diretrizes para a aplicação dos recursos.
Exemplos de Projetos Financiados pelo FID
– Recuperação de áreas degradadas.
– Restauro de prédios históricos.
– Campanhas de defesa do consumidor.
– Criação de centros de apoio a vítimas de violência.
– Projetos de educação ambiental e cidadania.
Impacto do FID
O FID tem um papel essencial na promoção da justiça social e na reparação de danos coletivos, garantindo que os recursos obtidos por meio de penalidades e indenizações sejam revertidos para a sociedade. – do Portal Marília
