A eleição de Vinicius Camarinha (PSDB) como prefeito de Marília abriu uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e desencadeou uma intensa disputa política interna no PSDB. A cadeira, agora ocupada por Ortiz Júnior, ex-prefeito de Taubaté, tornou-se o centro de uma batalha judicial envolvendo a ex-deputada Damaris Moura e o diretório nacional da sigla.
Ortiz Júnior, que era o 1º suplente do PSDB nas eleições de 2022, deixou o partido em 2024 para disputar a Prefeitura de Taubaté pelo Republicanos, mas retornou à legenda em novembro do mesmo ano após ser derrotado nas urnas. Sua posse como deputado estadual, realizada no dia 6 de janeiro de 2025, é contestada por Damaris Moura, 2ª suplente, e pelo diretório nacional do PSDB, que acusam Ortiz de infidelidade partidária e irregularidades em sua refiliação.
A ação judicial, protocolada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), acusa Ortiz Júnior de ter saído do PSDB sem justa causa e de retornar apenas para garantir a vaga na Alesp. Segundo o partido, sua refiliação foi feita de maneira irregular, sem o devido conhecimento da Executiva Nacional da legenda.
Damaris Moura e o PSDB argumentam que Ortiz Júnior desrespeitou as normas partidárias e pedem a perda de seu mandato. Na petição, o partido afirma que Ortiz “optou por um partido que acreditava ser melhor para a vitória eleitoral” e retornou ao PSDB de maneira oportunista após o fracasso de sua candidatura à Prefeitura de Taubaté.
Outro lado
Em sua defesa, Ortiz Júnior afirmou, em nota, que sua posse foi legítima e reconhecida pelo TRE-SP. Ele também ressaltou que ainda não foi notificado sobre o processo judicial.
Ortiz reiterou sua plena tranquilidade de que qualquer movimentação partidária ocorrida anteriormente não configura infração à legislação eleitoral, estando sua atuação em conformidade com os princípios legais e éticos.
Confira a íntegra da manifestação encaminhada pela assessoria do parlamentar:
“Ortiz Júnior reforça legitimidade de sua posse como deputado estadual
O deputado estadual Ortiz Júnior informa que não foi intimado a respeito de qualquer processo judicial relacionado à sua posse, oficializada no dia 6 de janeiro de 2025. A posse foi realizada de forma legítima, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), que o reconheceu como 1º Suplente da Federação PSDB/Cidadania.
Ortiz reitera sua plena tranquilidade de que qualquer movimentação partidária ocorrida anteriormente não configura infração à legislação eleitoral, estando sua atuação em conformidade com os princípios legais e éticos.” – do Portal Marília
