Na manhã desta quinta-feira, 9, o prefeito de Marília, Vinicius Camarinha, fez duras críticas à concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante uma reunião realizada no Auditório do Gabinete, na Prefeitura.
O encontro contou com a presença de diversas autoridades municipais e representantes da comunidade, e teve como objetivo discutir os problemas relacionados à Concorrência Pública n° 013/2022, vencida pela empresa RIC AMBIENTAL.
O prefeito destacou que a concessão do DAEM, autarquia que era responsável pelos serviços, tem sido extremamente onerosa para a população e para os cofres públicos, além de não ter proporcionado os benefícios esperados. Ele afirmou que a empresa responsável pelos serviços não tem condições de cumprir com suas obrigações e está atrasando os repasses. Além disso, criticou o valor da concessão, classificando-o como irrisório e prejudicial à saúde pública. Segundo o prefeito, o maior bem da população foi entregue a um preço que não é vantajoso para os cidadãos de Marília.
O prefeito criticou o modelo de concessão e lembrou que apenas um consórcio participou do processo. Ele ressaltou que a concessão foi feita com valores parcelados que não cobrem nem os custos mensais adquiridos pela prefeitura, pois ela absorveu e é responsável pelos pagamentos dos funcionários da antiga autarquia.
Durante a reunião, o prefeito anunciou que, se houver respaldo jurídico, a concessão será cancelada. Para isso, assinou e encaminhou um ofício ao Corregedor Geral do Município, detalhando uma série de medidas para enfrentar a situação e assegurar a conformidade legal do processo.
As principais medidas destacadas no ofício incluem:
1. Realização de uma análise minuciosa das supostas ilegalidades no edital.
2. Adoção de providências institucionais contundentes para corrigir os vícios identificados.
3. Possível invalidação da licitação e do contrato decorrente, caso as ilegalidades sejam confirmadas.
4. Controle rigoroso dos atos administrativos pela administração municipal, invalidando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, em conformidade com a Lei n° 9.784/1999.
5. Garantia de um processo concessório que conte com um parceiro da iniciativa privada que possua expertise e robustez econômica para agregar valor ao orçamento de Marília e atender aos interesses públicos.
Confira a íntegra do ofício:
O prefeito destacou que o envio do ofício ao Corregedor Geral do Município visa a analisar possíveis irregularidades que possam justificar o cancelamento da concessão e a realização de um novo processo licitatório. Ele ressaltou que o DAEM não tinha capacidade para realizar os investimentos necessários, portanto é favorável à concessão, desde que seja um processo justo que traga benefícios concretos à população, diferentemente, segundo ele, do modelo adotado pela gestão anterior.
Outro lado
RIC Ambiental – Procurada, a empresa RIC Ambiental, responsável pela gestão de saneamento em Marília, encaminhou ao Portal Marília, por meio de sua assessoria, a seguinte manifestação:
“A RIC Ambiental considera que, neste momento, qualquer manifestação sobre a reunião pública realizada em 09/01/2024 sobre a concessão, é perfunctória.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a qualidade dos serviços prestados à população, nossa disposição em colaborar com análises e medidas que contribuam para o aprimoramento do saneamento na cidade, e que a concessionária está plenamente adimplente com suas obrigações contratuais.
Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição para tratar dos assuntos relacionados ao serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Marília.”
Daniel Alonso – O Portal Marília também entrou em contato com o ex-prefeito Daniel Alonso, por meio de sua assessoria, que encaminhou a seguinte declaração:
“Desde que assumiu a Prefeitura, ele (Vinicius) não tem feito outra coisa a não ser me perseguir, numa clara demonstração de revanchismo. Esse é o famoso ditado popular, ‘procurar chifre na cabeça de cavalo’. Com esse espírito de ódio, esse moço não está preparado para cuidar da cidade.” – do Portal Marília
