Ao anunciar sua intenção de se candidatar à Presidência em 2026, o empresário e influenciador Pablo Marçal afirmou que o PRTB, partido ao qual está filiado, pretende mudar de nome para “Brasileiro”. Qualquer alteração no nome da sigla precisará ser aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que possui precedentes contrários à aprovação de nomes que possam ser confundidos com símbolos nacionais.
Em fevereiro de 2022, os ministros do TSE rejeitaram por unanimidade o pedido do Partido da Mulher Brasileira (PMB) para mudar seu nome para “Brasil”. Segundo o Tribunal, tal alteração poderia induzir o eleitorado ao erro. O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, classificou a proposta como uma “verdadeira armadilha”.
“A utilização do nome ‘Brasil’ por qualquer partido político, sem qualquer elemento de distinção que o acompanhe, acarreta automática e inequívoca associação do partido à República Federativa do Brasil, com potencial intenso de gerar confusão ou induzir o eleitorado em erro. Tal compreensão fica palpável ao se imaginar, por exemplo, um slogan de campanha nos seguintes termos: ‘Votem nos candidatos do Brasil’. Eis o manifesto potencial de induzimento do eleitorado ao erro, com reversão benéfica ao partido e correlato prejuízo a todos os demais, à custa de uma informação que encerra verdadeira armadilha”, argumentou Moraes.
Além disso, a sigla tentou que fossem analisadas alternativas como “Partido Brasil” e “Por mais Brasil”, mas os ministros mantiveram a negativa.
O advogado Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral, considera “muito provável” que o pedido do PRTB enfrente os mesmos obstáculos. “Ainda que as palavras ‘Brasil’ ou ‘Brasileiro’ possam compor o nome de um partido ou federação, como no caso do ‘Partido da Mulher Brasileira’ ou da ‘Federação Brasil da Esperança’, o TSE entendeu que, sem elementos adicionais, o nome pode causar confusão no eleitorado”, avaliou.
Leonardo Avalanche, presidente nacional do PRTB, acredita que o TSE poderá tratar o caso de maneira diferente. “O Tribunal avalia cada caso conforme suas especificidades, e estamos preparados para apresentar os argumentos jurídicos e políticos que fundamentam a escolha. Nosso objetivo é garantir que o nome represente nossa identidade sem causar confusão ou indução ao erro do eleitorado”, afirmou ao Estadão.
Em entrevista coletiva após não avançar ao segundo turno na eleição para governador de São Paulo, Marçal declarou que “2026 era logo ali” e manifestou intenção de concorrer a um cargo no Executivo, sem confirmar se disputaria o governo estadual ou a Presidência. Nesta quarta-feira, 8, o empresário confirmou sua candidatura à Presidência.
No entanto, até a eleição, Marçal pode enfrentar entraves jurídicos. Ele foi indiciado pela Polícia Federal em novembro por divulgar um laudo médico falso contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) durante a eleição municipal de São Paulo. Se condenado, o influenciador pode ficar inelegível.
