A Câmara de Marília se reúne nesta segunda-feira, dia 4 de novembro, a partir das 16 horas para mais uma sessão ordinária.
Em pauta, cinco Projetos a serem discutidos e votados, sendo que os dois primeiros, estão sobrestando os demais. Ou seja, precisam ser votados para que a sessão siga.
O primeiro item, será o Projeto de Lei n° 112/2024, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei n° 8819/2022, incluindo o emprego de Advogado no Anexo I – Quadro de Empregos – Enquadramento de Salários, em decorrência da Lei n° 9157/2024, que criou o referido emprego no Quadro de Pessoal Permanente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB e dá outras providências.
Já o segundo, será o Projeto de Lei n° 113/2024, da Prefeitura Municipal, desafetando de “Área Institucional” e passando a afetação de “Sistema de Lazer” a Área Institucional 1 (Equipamento Comunitário) da quadra A do Loteamento RESIDENCIAL ALTOS DO PALMITAL, medindo 2.155,27m*.
Encerradas as votações dos primeiros Projetos, o item seguinte será o Projeto de Lei n° 73/2024, do Vereador Eduardo Nascimento (REPUBLICANOS), denominando Praça CARLOS BULHO FONSECA “CARLÃO” a área pública localizada entre as Avenidas Vicente Ferreira e República e Rua Limeira, em frente ao Estádio Municipal Bento de Abreu.
Logo depois, será apreciado o Projeto de Lei n° 109/2024, do Vereador Eduardo Nascimento (REPUBLICANOS), modificando a Lei n° 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a semana municipal do empreendedorismo feminino, na semana que compreende o dia 19 de novembro.
E, por fim, será votado o Projeto de Lei n° 120/2024, do Vereador Eduardo Nascimento (REPUBLICANOS), dispondo sobre a criação do Programa “Tô de Férias – PCD”, e dá outras providências.
A Sessão Ordinária da Câmara de Marília começa às 16 horas e terá transmissão, ao vivo, da TV Câmara, sinal aberto pelo canal 31.2 e TV a cabo, canal 21. Também é possível acompanhar pela internet, no Facebook e no Youtube da Câmara Municipal de Marília.
