Representantes dos moradores dos bairros Jardim Damasco I, II e III entregaram, nesta sexta-feira (19), um abaixo-assinado, contra o mal cheiro provocado pela emissão de substâncias odoríferas do sistema de tratamento de águas presidiárias (STAR) da empresa Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. (Coca Cola).
Segundo o morador, Luiz Carlos Júnior Araújo e o comerciante Laércio Agostini Garcia, o mau cheiro é tão forte que além de incomodar os moradores, atrapalha o comércio local.
“Há tempos, nós moradores, somos obrigados a conviver diariamente com um forte odor fétido de esgoto, originário do descarte da indústria “Coca Cola”, causando extrema dificuldade de moradia, respiratória e constrangimento com visitas de familiares e amigos”, diz o documento.
Ainda de acordo com os moradores, em várias oportunidades, representantes dos bairros procuraram a empresa para tentarem uma solução para o caso.
“Já foram iniciadas diversas medidas, como reclamação diretamente junto aos canais oficiais da indústria, matérias nos meios de publicidades, reclamação perante os órgãos competentes, entretanto, todas as medidas até a presente data, não surtiram efeitos positivos”.
O presidente da Câmara, o vereador Eduardo Nascimento (Republicanos), se comprometeu a intermediar o diálogo em busca de solução.
“O abaixo-assinado contém 175 assinaturas de pessoas que, há tempos, convivem com o mau cheiro, todo o mal-estar e inconvenientes provocados por ele. A Cetesb já foi acionada várias vezes e ainda assim, o problema persiste. Agora, fomos procurados, de maneira oficial, e vamos intermediar esse diálogo entre empresa e moradores para solucionar esta questão, o mais rápido possível. Tenho certeza que é de interesse da Coca Cola conviver harmoniosamente com a comunidade que reside nas adjacências de sua indústria. E cabe a nós, buscarmos este entendimento entre as partes”, disse Nascimento.
Durante a reunião, o presidente da Câmara apresentou um laudo da diretoria de controle e licenciamento ambiental – Agência Ambiental de Marília – da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), que comprova que o odor fétido é proveniente da indústria e que a Companhia já aplicou diversas multas por conta deste problema.
“O fato que tem gerado as reclamações da vizinhança deve-se à emissão de substâncias odoríferas provenientes do Sistema de Tratamento de Águas Residuárias – STAR – da empresa Spal Indústria Brasileira de Bebida S. A. (Coca Cola). De acordo com os registros de reclamação recebidos nesta Agência, os incômodos apontados agravaram-se a partir do mês de julho do ano passado. No ano de 2023 foram registradas 12 (doze) reclamações, todas referentes à emissão de substâncias odoríferas. Em atendimento a essas reclamações a empresa foi inspecionada, nesse ano de 2023, em quatro oportunidades tendo sido aplicadas quatro penalidades de advertência, todas no mesmo dia, 28/04/23 (sendo uma delas pela emissão de substâncias odoríferas) e, uma penalidade de multa, no dia 26/10/23, no valor equivalente a 650 UFESPs (R$ 22.269,00), à época, também pela emissão de substâncias odoríferas. Neste ano de 2024 já registramos 28 (vinte e oito) reclamações referentes à emissão de substâncias odoríferas. Em atendimento a essas reclamações a empresa já foi inspecionada em cinco oportunidades, sendo uma delas no período noturno, tendo sido aplicada duas penalidades de multa, uma no dia 09/02/2024, no valor equivalente a 1560 UFESPs (R$ 55:161,60), e outra, no dia 04/07/2024, no valor de 3120 UFESPs (R$ 110.323,20), equivalente ao dobro da multa anterior, também pela emissão de substâncias odoríferas”.
A Cetesb também afirma que convocou representantes da Coca Cola para uma reunião, em março deste ano.
“Na data da convocação, os representantes da empresa compareceram a esta Agência e informaram que será implantada uma nova unidade de tratamento de efluentes, em substituição ao atual. Nessa oportunidade a empresa foi comunicada da necessidade da obtenção das licenças ambientais para essa nova unidade, bem como tomar as medidas adequadas no tocante à operação do Sistema de Tratamento atual, de modo a minimizar as emissões de substâncias odoríferas para fora de seus limites de propriedade, até que a nova unidade de tratamento de efluentes esteja apta a operar”.
A Companhia Ambiental ainda afirma que as fiscalizações devem continuar nos próximos meses, em caso de não cumprimento das substituições de equipamentos e a permanência do mau cheiro, a Coca Cola será multada, novamente.
“Por fim, informamos que, independentemente da instalação do novo sistema de tratamento, a empresa continuará sendo inspecionada e, no caso da constatação da presença de odores, fora de seus limites de propriedade, novas sanções serão aplicadas, em conformidade com os dispositivos legais”.
