Câmara de Marília | Vereadores devem votar cinco projetos na próxima sessão

A Câmara Municipal de Marília tem uma agenda cheia para a próxima sessão ordinária, marcada para segunda-feira, 10 de junho, às 16 horas. Cinco projetos de lei estão programados para serem votados, abrangendo uma variedade de temas culturais e urbanísticos.

O primeiro item a ser discutido é o Projeto de Lei n° 56/2024, proposto pela Prefeitura Municipal, que visa estabelecer a Política Municipal de Cultura Viva. Este projeto tem como objetivo fomentar a produção cultural, facilitar o acesso aos direitos culturais e valorizar os conhecimentos das culturas tradicionais e populares.

Na sequência, o Projeto de Lei n° 57/2024, também da Prefeitura, será debatido. Este projeto pretende criar o Sistema Municipal de Cultura de Marília, definindo seus princípios, objetivos e estrutura, além de detalhar a gestão e financiamento do sistema.

O terceiro projeto na pauta é o Projeto de Lei Complementar n° 7/2024, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Nardi (CIDADANIA). Este projeto propõe alterações no Plano Diretor do Município, especificamente permitindo a subdivisão de chácaras e sítios de recreio.

O quarto item é o Projeto de Lei n° 58/2024, apresentado pelo Vereador Evandro Galete (PSB), que busca modificar a Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo a Rua São José, no Bairro Hermínio Firmino Polon, na Zona Especial de Corredores 4.

Por fim, o Projeto de Lei n° 33/2024, da Vereadora Professora Daniela (PL), também propõe uma mudança na Lei de Zoneamento e Uso do Solo, adicionando a Rua André Moura, no Bairro Jardim Parati, à mesma zona especial.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara, disponível no canal aberto 31.2 e no canal a cabo 21. Os interessados também podem acompanhar a sessão online, através do Facebook e do Youtube da Câmara Municipal de Marília.